Termos do serviço

📜 Termos de Serviço

Lina Sousa Atelier

1. Identificação

A loja online Lina Sousa Atelier disponibiliza produtos artesanais feitos à mão, através do seu website e/ou redes sociais.

Ao efetuar uma compra, o cliente aceita os presentes Termos de Serviço.

2. Produtos

Todos os produtos são artesanais e feitos manualmente, podendo apresentar ligeiras variações de:

  • cor
  • forma
  • textura
  • acabamento

Estas variações não constituem defeito, mas sim características naturais do processo artesanal.

3. Encomendas

As encomendas são consideradas válidas após confirmação de pagamento.

A Lina Sousa Atelier reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações justificadas, nomeadamente:

  • erro de preço
  • indisponibilidade de stock
  • suspeita de fraude

4. Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA (quando aplicável).

A Lina Sousa Atelier reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Pagamentos

Os pagamentos podem ser efetuados através de:

  • MB Way
  • Multibanco
  • Cartão bancário (se disponível)

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

6. Envio e Entrega

Os prazos de envio podem variar consoante:

  • disponibilidade do produto
  • produção (no caso de peças feitas por encomenda)

A Lina Sousa Atelier não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora.

7. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de 14 dias para devolver produtos não personalizados.

Não se aplicam devoluções a:

  • produtos personalizados
  • produtos feitos por encomenda

8. Devoluções e Reembolsos

As devoluções devem cumprir as condições definidas na política de devoluções.

Os custos de envio são suportados pelo cliente, salvo erro da loja.

9. Responsabilidade

A Lina Sousa Atelier não se responsabiliza por:

  • uso indevido dos produtos
  • danos causados após entrega
  • desgaste natural das peças

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos (imagens, textos, designs) são propriedade da Lina Sousa Atelier.

É proibida a reprodução sem autorização.

11. Dados Pessoais

Os dados do cliente são tratados de acordo com a Política de Privacidade e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

12. Alterações aos Termos

A Lina Sousa Atelier pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

14. Lei Aplicável

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa.